Destaque

Saiu a programação do XI Encontro Nacional das Justiças Militares 13/07/2010

XI CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES 3 a 5 de novembro de 2010 Salvador/Bahia - Bahia Othon Palace PROGRAMAÇÃO Dia 3 – Quarta-feira 19:30 horas – Cerimônia de abertura, seguida de coquetel Dia 4 – Quinta-Feira 09:00 às 10:30 horas – Primeiro painel: “CONCEITUAÇÃO DE CRIME MILITAR – ARTIGO 9º do CÓDIGO PENAL MILITAR” 10:45 às 12:15 horas – Segundo painel: “AÇÕES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL” 15:00 às 16:30 horas – Terceiro painel: “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA MILITAR” 16:45 às 18:15 horas – Quarto painel: “PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR” Dia 5 – Sexta-feira 09:00 às 10:00 horas – Quinto painel: “DIREITO COMPARADO – A JUSTIÇA MILITAR EM OUTROS PAÍSES” 10:00 às 11:00 horas – Sexto painel: “A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA” 11:30 às 12:30 horas – Conferência de encerramento