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CARTA AOS ASSOCIADOS 06/10/2021

 

Caríssimos Colegas Associados,

 

Ao término da nossa atuação como Presidente Substituto da nossa muito querida Associação - ANMPM - tenho a grata satisfação de expressar a nossa profunda gratidão pela confiança e o apoio que nos foram proporcionados pelo nosso Presidente Honorário José Carlos Couto de Carvalho, pelos muito estimados Presidentes, Diretores e Diretoras, Ângela Taveira, Andréa Marangoni, Irabeni, Mário Sérgio, Cícero Robson, Jaime e Clauro Bortolli, pela Chefia da Instituição, com o Dr. Antônio Pereira Duarte e com o Dr. Jaime de Cássio Miranda - hoje Secretário Geral do CNMP - e do nosso Conselheiro naquele colegiado, Dr. Marcelo Weitzel, nos desafios que se opuseram no campo político, institucional e funcional.

Esforçamo-nos por manter o nível de excelência dos que nos antecederam, ampliando e consolidando as relações com as coirmãs do MPU e do Ministério Público Brasileiro, nas atuações da CONAMP.

Integramos a FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público - com igual esforço e empenho, por manter a reputação conquistada pelos Presidentes da ANMPM que a compuseram, a exemplo do Colega Marcelo Weitzel, que a coordenou por um mandato. A FRENTAS hoje constitui um relevante movimento de interlocução com os mais elevados atores políticos do país, uma trincheira de defesa das prerrogativas e direitos de Magistrados e Membros do Ministério Público Brasileiro, sem a qual algumas propostas – muitas ainda em curso – afetariam, sobremodo, o nosso múnus.

Num cenário de crises superlativas, em meio à pandemia, estivemos sempre presentes na emissão de Notas Técnicas, Notas Conjuntas, Memoriais, Gabinetes de Crise e reuniões, atuação junto aos parlamentares no Congresso Nacional, no CNMP, junto à Secretaria Geral da PGR e junto ao Procurador Geral da República, procurando, por todas as formas, ombrear com as demais coirmãs, que nos reconhecem e recepcionam como membros de um MP de igual estatura constitucional.

Investido então para um novo mandato, no biênio 21-23, sensibilizado, sobremodo, pela confiança e apoio proporcionados, estamos conscientes de que muito trabalho ainda nos aguarda para manter o progresso duramente conquistado, desde a Constituição de 1988, e avançar no fortalecimento das nossas instituições, ameaçadas em suas bases pela corrupção e seus dissimulados agentes.

As ameaças não diminuíram, ao contrário aumentaram, a exigir que não haja solução de continuidade dos esforços conjuntos das organizações e movimentos que integramos.

Bastaria citar as PECs 32/2020 – Reforma Administrativa, contra todas as tentativas de nos incluir – e 05/2021 – Alteração da Composição do CNMP, na qual se procura estiolar a atuação do MP, inclusive com ameaças da nossa exclusão – além das alterações do CPP, da Lei de Improbidade, do Extrateto, entre outras.

Ao aproximar-se o término de nossa muito longa atuação como servidor público – com mais de cinquenta e três anos ininterruptos – vemo-nos tomados pelo entusiasmo responsável dos que se veem em condições de retribuir, ao menos em pequena parcela, o muito do que nos tem legado o MPM, com as lideranças da instituição, em suas exemplares atuações na direção institucional ou associativa.

Comprometemo-nos em atuar com toda energia, experiência e conhecimento acumulados ao longo da nossa vida institucional, valorizando o nosso centenário MPM, na defesa incondicional das prerrogativas, direitos e conquistas.

Retomaremos, assim que a situação da pandemia permitir:

  1. As premiações realizadas nos diversos programas já estabelecidos;
  2. As reuniões e encontros dos Associados para compartilharmos experiências, projetos e fortalecimento das relações institucionais;
  3. As participações em eventos nacionais e internacionais, mediante sorteio entre os Associados inscritos;
  4. A participação nos convênios realizados pelas coirmãs, especialmente com a CONAMP, como tem sido costumeiramente feito, além da busca de novos parceiros cujo interesse seja comum;
  5. Constituir comissão para a instituição de assistência jurídica aos Associados;
  6. Reforçar e revitalizar os Convênios com os Hotéis de Trânsito das FFAA, cujos resultados foram muito favoráveis ao tempo da gestão do Prof. Couto;
  7. Retomar as alentadas pesquisas realizadas ao tempo da gestão do Dr. Duarte, realizadas com instituições nacionais (Bradesco, Itaú etc) e internacionais (Prevent) de previdência, seguros de saúde e vida;

Estaremos atentos à necessidade de aprimoramento dos procedimentos de controle e transparência das atividades da Diretoria com prestações de contas, através dos meios de comunicação disponíveis e outros que venham a ser recomendados, iniciativa muito exitosa dos Diretores que nos antecederam, na instituição de órgão de controle fiscal independente, autônomo e imparcial (com mandato outorgado pelos Associados), como vem ocorrendo de forma muito significativa, credora de aplausos, reconhecimento e incentivo aos Colegas que desempenham o mister.

Importante a criação de canais de comunicação direta com a Diretoria e Associados, de forma a propiciar a oferta de sugestões, críticas e propostas que contribuam para o permanente aperfeiçoamento da ANMPM.

Profundamente agradecido aos Colegas que compõem a nova Diretoria, para que juntos enfrentemos os novos e complexos desafios, colocamo-nos à disposição de todos os Associados.

Brasília, 5 de outubro de 2021.

 

Edmar Jorge de Almeida

Presidente

 

Presidente: Edmar Jorge de Almeida;

Vice-Presidente: Ana Carolina Scultori da Silva Teles;

Diretor Financeiro: Fernando Hugo Miranda Teles;

Dir. Secretária: Andréa Cristina Marangoni Muniz;

Dir. Assuntos Jurídicos: Mario André da Silva Porto;

Dir. Assuntos Institucionais: Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues;

Dir. Aposentados e Pensionistas: Irabeni Nunes de Oliveira;

Dir. Comunicação Social: Dimorvan Gonçalves Leite;

Dir. Assuntos Corporativos.  Hevelize Jourdan Covas Pereira;

Dir. Social e Eventos:  Antônio Carlos Gomes Facuri;

Dir. Suplente: Jorge Luiz Dodaro.

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