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SORTEIO DE TRÊS VAGAS PARA A 3ª JORNADA DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL EM SÃO PAULO 15/10/2025

A “3ª JORNADA DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

 

O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Militar, no uso de suas atribuições, art. 29 e 31 do Regimento Interno da ANMPM, comunica que, no período de 15 até 21 de Outubro de 2025 (18h00m, horário de Brasília), estarão abertas as inscrições para o sorteio de passagens e ajuda de custo para participar da “3ª JORNADA DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”, sob a Coordenação Acadêmica do Professor Ph.d Flávio de Leão Bastos Pereira (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie); Professor Ph.d Marcos Alexandre Coelho Zilli (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP) e do Professor Ph.d Paulo Adib Casseb (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie), versando sobre - Direito Penal Internacional e ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, na Rua Doutor Vila Nova nº 285, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27/11/2025, das 09h às 12h, sendo 02 (duas) palestras por dia, conforme a programação, com um intervalo de 10 (dez) minutos entre as palestras.

Público alvo - Associados
Número de vagas - 03 vagas

Deslocamento

As passagens, ida e volta na classe econômica, com despacho de uma bagagem, serão emitidas pela ANMPM, mediante indicação dos voos pelo sorteado, considerando a tarifa mais econômica, no prazo de três dias úteis após a confirmação.

Ajuda de Custo - Diárias no valor total de R$ 3.487,12 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, doze centavos).

As inscrições para o sorteio poderão ser feitas no próprio site da ANMPM, vide botão logo abaixo da notícia publicada em www.anmpm.org.br até às 18h00m, horário de Brasília do dia 21 de outubro de 2025.

O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições, por meio da:

• Loteria "Quina" da Caixa Econômica Federal no dia 21/10/2025.

Os interessados que não forem sorteados dentro do número de vagas,comporão a lista de suplentes, para o caso de eventuais desistências ou impedimentos. 

Nos termos do Regimento Interno da ANMPM não podem concorrer os associados que foram beneficiados por sorteios,concursos e prêmios da ANMPM nos últimos 12 meses. Os candidatos sorteados terão o prazo de três dias úteis para responder. Após esse prazo serão convocados os suplentes para responder, no mesmo prazo, e assim sucessivamente.

Os casos omissos serão decididos pela Diretoria.

Brasília, 14 de outubro de 2025.

 

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