Professores universitários do Chile se reúnem para debater principio da intervenção mínima no Direito Penal.
Nos dias 18 a 20 de novembro, a Universidade de Valparaíso no Chile, promoverá as “Séptimas Jornadas de Derecho Penal”, quando então reunirá diversos professores do Chile, com objetivo de debaterem o principio de intervenção mínima e sua crise perante a expansão do Direito Penal.
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O Procurador de Justiça, Alceu José Torres Marques, foi o mais votado na última eleição para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Informamos que encontra-se na pauta de votação o Relatório final do anteprojeto do Código de Processo Civil, elaborado pelo Senador Valter Pereira.
El Banco Mundial (BM) aprobó hoy un préstamo de 20 millones de dólares para un plan destinado a mejorar los servicios de justicia en Perú y que permitirá continuar la implementación del nuevo Código Procesal.
Na Colômbia, a Câmara dos Deputados está analisando se um requisito para o exercício da profissão de advogado poderia ser a exigência da aprovação de pelo menos 70% no exame de Estado do Ensino Superior de Qualidade.