Quadrilhas de traficantes de drogas ganharam força nos últimos anos e hoje são comparáveis a organizações paramilitares na Colômbia, envolvendo mais de 13 mil pessoas, de acordo com o relatório da organização não-governamental Instituto para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz).
O documento afirma que a desarticulação das Auto Defesas da Colômbia (AUC), em 2006, considerada um dos grandes êxitos do governo do ex-presidente Álvaro Uribe, abriu espaço para traficantes. A ONG afirma que a nova geração de grupos armados colombianos é extremamente violenta e se financia com a produção de cocaína. As quadrilhas, com nomes como Rastrojos e Águias Negras, já seriam os principais responsáveis pelos homicídios no país. Segundo o Indepaz, os grupos criminosos estão presentes em 29 das 32 províncias (estados) da Colômbia. Recentemente, a Colômbia foi citada pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, como modelo para o México, que enfrenta um dos piores momentos de seu guerra contra o tráfico. ‘Colômbia há 20 anos’ Clinton afirmou que o México está na mesma situação que a Colômbia há 20 anos. “Está parecendo mais e mais com o que a Colômbia era 20 anos atrás, onde os narcotraficantes controlavam certas partes do país”, afirmou a secretária de Estado. No entanto, embora as taxas de homicídios tenham caído ligeiramente na Colômbia, bem como a produção de drogas, o comércio de cocaína permanece como principal motivo da violência no país. Um dia depois às declarações da secretária de Estado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se apressou em refutar que o aumento da violência está fazendo com que o México fique cada vez mais parecido com a Colômbia de 20 anos atrás. No entanto, em uma entrevista ao jornal americano em idioma espanhol La Opinión, Obama afirmou que o México é uma democracia progressista. “O México é uma democracia ampla e progressista, com uma economia crescente, como consequência, não pode se comparar o que está acontecendo no México com o que ocorreu na Colômbia há 20 anos”, disse o presidente em Washington. Fonte: Jornal OGlobo.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão de quarta-feira (6), que o exercício de uma atividade com atribuições típicas de bacharel em Direito por parte do candidato Eloi Faccioni deveria ser considerado para comprovar três anos de atividade jurídica, requisito previsto no regulamento do 24º concurso para provimento do cargo de procurador da República.
Conselheiros, presidentes de associações e Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem para discutir planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público. Projeto já terá início em outubro.
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ, ao analisar um recurso especial da União contra H.S., que pretendia reverter para si o benefício que era concedido à sua mãe, viúva de um militar da Marinha, que também faleceu sem deixar herdeiros legais.
A editora Juruá acaba de lançar nova edição da obra Comentários ao Código Penal Militar de autoria do Promotor de Justiça Militar, Jorge César de Assis.