Notícias
ESMPU abre inscrições para pesquisa-ação “Interlocução com Grupos Sociais”
12/08/2010
A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU comunica que continuam abertas as inscrições para a participação na pesquisa-ação “Interlocução com Grupos Sociais”, na modalidade semipresencial, no período de 21 de setembro de 2010 a 24 de março de 2011.
Confira aqui, íntegra do Edital.
TJ/RS - Esposa traída condenada a indenizar amante do marido
12/08/2010
A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma esposa de Caxias do Sul a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. Os magistrados entenderam que ela agiu de forma ilícita ao invadir o trabalho da amante após descobrir a traição do marido.
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Nome “negativado” não afasta direito de posse a candidato aprovado, decide juiz do Distrito Federal
12/08/2010
Robson Barbosa de Azevedo, juiz da 4ª vara Cível de Brasília, proferiu liminar em favor de candidato aprovado no concurso do BB, a fim de garantir-lhe a posse naquela entidade, uma vez que o banco teria condicionando o ato à exclusão do nome do candidato do sistema de proteção ao crédito.
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União estável - Permite declarar o companheiro como dependente do I.R.
12/08/2010
Casais homossexuais poderão declarar o companheiro como dependente do IR. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais heterossexuais com união estável. O parecer 1.503/10, da PGFN, foi aprovado pelo ministro Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no DOU. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira como sua dependente.
TPI - Estatuto de Roma comemora 12 anos de existência
20/07/2010
O Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional - TPI, completa 12 anos de existência. Adotado em 17 de julho de 1998, o documento foi resultado de um longo período de discussão da Comissão de Direito Internacional da ONU acerca da criação de um Tribunal internacional permanente.
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