Notícias

Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade
27/04/2010

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa "a difícil missão de sucedê-lo", ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com "lealdade e ética retilíneas".


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Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
27/04/2010

O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes.


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Modalidade de golpe em Barcelona e denominada de “Ronaldinho”
19/04/2010

O turista que passear distraído pelo centro de Barcelona corre o risco de "levar um Ronaldinho", uma gíria local que designa uma nova técnica de furto em plena rua.


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ABRAMPA realiza o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
19/04/2010

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, realizará o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, entre os dias 28 a 30 deste mês, em Salvador/BA. Abordando o tema: Desenvolvimento Econômico, Proteção Jurídica do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Justiça e Ministério Público. Para maiores informações e inscrições: (31) 3292-4365 www.abrampa.org.br


Maior parte dos presos responde por tráfico e roubo
15/04/2010

O verbo roubar, que na linguagem popular expressa todo tipo de crime em que o agente se apropria de algo alheio, independentemente da forma de agir, é o mais conjugado pela maioria dos presos brasileiros. Segundo o relatório do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, 52% dos presos cumprem pena por algum tipo de crime contra o patrimônio. As estatísticas se referem ao total de presos das penitenciárias brasileiras: 417.112. Não estão incluídos no levantamento os 56.514 detentos das delegacias.


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