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César Mattar Jr. toma posse como presidente da CONAMP 25/03/2010

CONAMP realizou, no dia 17, a posse da nova diretoria. César Mattar Jr. assume a presidência da entidade e fica no cargo até 2012.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP realizou no dia 17, Assembleia Geral Ordinária, quando foram empossados os novos membros da diretoria e conselho fiscal da entidade. A solenidade festiva de posse ocorrerá no dia 30 de abril, em Belém / PA. César Mattar Jr. assumiu a presidência da CONAMP, ficando no cargo até 2012. Ele foi eleito, por unanimidade do Conselho Deliberativo da entidade, em 09 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, também foram eleitos os vice-presidentes, o secretário-geral e os conselheiros fiscais da CONAMP, que, assim como César, concorreram pela chapa CONAMP Forte e Unida. "Nossa gestão há de ser marcada pelo estabelecimento de um canal permanente de diálogo interinstitucional, com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e com as demais lideranças ministeriais brasileiras, mas com ênfase à necessidade de valorização do Legislativo como o mais legítimo fórum nacional de debates das grandes questões nacionais, estaduais e municipais, e que deve ter as suas prerrogativas preservadas. O aperfeiçoamento da estrutura funcional, o estabelecimento de uma assessoria jurídica ampla, a criação de periódico eletrônico e a participação mais ostensiva das entidades estaduais nas articulações políticas da capital da República são ações nas quais já estamos trabalhando", adianta o novo presidente. Perfil do novo presidente da CONAMP César Mattar Jr. nasceu em Beirute, capital do Líbano, em 07 de outubro de 1968. Neto de libaneses, filho de pai paraense e mãe libanesa, é casado com a Adriana Mattar, com quem tem dois filhos, Maria Clara e Cesár Neto. O novo presidente da CONAMP ingressou na Universidade Federal do Pará aos 17 anos, onde concluiu, aos 21, o Bacharelado em Ciências Jurídicas. Com proficiência nas línguas inglesa e francesa e após ter advogado por cinco anos, um deles como Defensor Público, ingressou no Ministério Público do Estado do Pará no dia 20 de setembro de 1994 e hoje é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). César Mattar Jr. é o atual presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP e está em seu segundo mandato à frente da entidade. Na CONAMP, foi Diretor Regional Norte no biênio 2006 / 2008, e 2º vice-presidente e tesoureiro no biênio 2008/2010. Confira abaixo a composição completa da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP: Diretoria: - Presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior (PA) - 1° Vice-Presidente: João Arlindo Corrêa Neto (PB) - 2° Vice-Presidente: Lauro Machado Nogueira (GO) - Secretário-Geral: Marcelo Lemos Dornelles (RS) Conselho Fiscal: - Presidente: Almiro Gonçalves da Rocha (ES) - Vice-Presidente: Manuel Pinheiro Freitas (CE) - Secretário: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG) - Membro: Jânio Peregrino Braga (BA) - Membro: Ricardo Coelho de Carvalho (AC)

APMP/PI elege nova diretoria e conselho fiscal
21/03/2010

A Associação Piauiense do Ministério Público – APMP/PI realizou eleições da nova diretoria e conselho fiscal. Flávio Teixeira de Abreu Junior foi eleito presidente da entidade. Ele concorreu pela chapa União e Mudança, que obteve 130 votos, contra 57 da chapa Associação Participativa e Consciente, encabeçada por Cleandro Alves de Moura. No total, foram 189 votos válidos, sendo 2 deles nulos. Também foram eleitos os demais integrantes da diretoria e os membros do conselho fiscal da APMP/PI.


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PGJM recorre e STF reconhece competência dos TRF para julgar HC contra membros do 1º grau
12/03/2010

Em sessão realizada no dia 2 de março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança, interposto pelo Ministério Público Militar, para declarar a incompetência do Superior Tribunal Militar para determinar o trancamento de inquérito policial militar instaurado por requisição do MPM. A decisão é uma vitória institucional para o MPM, pois foi reconhecido que os atos do membros da instituição não estão sujeitos a controle do STM em caso de habeas corpus.


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Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
11/03/2010

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.


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Câmara aprova recondução de Marcelo Nobre para o CNJ
11/03/2010

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 396 votos a 5 e 7 abstenções, o nome do advogado Marcelo Rossi Nobre para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga que cabe à Câmara indicar.


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