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Getúlio Corrêa toma posse como Presidente da AMAJME 18/02/2010

Tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais: o Juiz de Direito Getúlio Corrêa.

A solenidade ocorreu no dia 9 de fevereiro junto ao TJM/SP. Dr. Getúlio nasceu em Florianópolis, é Juiz desde 1992, tem mestrado pela Universidade Federal do Paraná, onde exerce a atividade de Professor, além de integrar o corpo docente da Academia de Polícia Militar de Santa Catarina. – Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. – no biênio 1994/1995. – Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME – 1995 - 2001 – Membro da Comissão constituída pela Associação dos Magistrados Brasileiros para Elaboração do Projeto de reforma do capítulo do Poder Judiciário. – Diretor Adjunto da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros – 2001 a 2003. – Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros – Janeiro/2004 a Dezembro/2004. – Em dezembro de 2003, foi eleito Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM. - Em maio de 2008 foi reeleito Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares- AIJM – Em dezembro de 2009, foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME. A presente Diretoria é formada por: DIRETORIA DA AMAJME BIÊNIO 2010/2011 DIRETORIA Presidente: Getúlio Corrêa (SC) Vice-Presidentes Regionais: Centro-Oeste, Alexandre Antunes da Silva (MS); Nordeste, Ricardo Vital de Almeida (PB) Norte, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (PA). Sudeste, Jadir Silva (MG) Sul, Francisco José de Moura Muller (RS). CONSELHO DELIBERATIVO Décio José Santos Rufino (AP) Clóvis Santinon (SP) Getulio Marcos Pereira Neves (ES) James Magalhães de Medeiros (AL) Sérgio Antonio Berni de Brum (RS) SUPLENTES Lauro Ribeiro Escobar Junior (SP) Osmar Duarte Marcelino (MG) CONSELHO FISCAL Lúcia Peruffo (MT) Paulo Roberto Santos de Oliveira (BA) Valdenia Moura Marques de Sá (PI) SUPLENTES Jarbas Antonio da Silva Bezerra (RN) Univaldo Corrêa (SC)

PGJM recorre e STF reconhece competência dos TRF para julgar HC contra membros do 1º grau
12/03/2010

Em sessão realizada no dia 2 de março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança, interposto pelo Ministério Público Militar, para declarar a incompetência do Superior Tribunal Militar para determinar o trancamento de inquérito policial militar instaurado por requisição do MPM. A decisão é uma vitória institucional para o MPM, pois foi reconhecido que os atos do membros da instituição não estão sujeitos a controle do STM em caso de habeas corpus.


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Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
11/03/2010

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.


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Câmara aprova recondução de Marcelo Nobre para o CNJ
11/03/2010

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 396 votos a 5 e 7 abstenções, o nome do advogado Marcelo Rossi Nobre para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga que cabe à Câmara indicar.


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II Seminário de Direito Militar no CINDACTA II
01/03/2010

O II Seminário de Direito Militar no CINDACTA II tem por objetivo proporcionar o exame de temas jurídicos afetos ao quotidiano das Organizações Militares no que tange à seara do direito penal militar, direito processual penal militar, direito administrativo militar e legislações correlatas; bem como, promover integração entre as assessorias jurídicas das Forças Armadas e Ministério da Defesa.


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