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Relação de Advogados por Habitante Varia Conforme o PIB da Região 02/02/2010

Um estudo mostra que a relação de advogados por habitantes nos estados brasileiros está diretamente ligada ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita da região. Enquanto no Distrito Federal – que tem o maior PIB per capita do país (R$ 34.510) – há um advogado para 140 pessoas, no Maranhão – onde são verificados os piores indicadores econômicos do país – cada profissional de advocacia atende a 1.337 habitantes, índice quatro vezes superior à média nacional, que é de 332 brasileiros por advogado. Em segundo lugar no ranking nacional, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aparece o Rio de Janeiro, onde um advogado atende a 154 habitantes e cuja renda per capita do país (R$ 16.052) é a terceira do país. São Paulo, vice-campeão em renda per capita (R$ 17.977) aparece em terceiro lugar no ranking de advogados (um advogado para 203 habitantes). Já no vizinho estado do Piauí existe um advogado para 913 habitantes. No Ceará, um advogado atende 756 pessoas. No Pará, há um profissional de advocacia para cada 883 habitantes. Até a 10 ª posição no ranking estão estados com PIB per capita maior que R$ 8 mil. Em oito deles, o valor é acima de R$ 10 mil. Nos 10 estados onde é mais difícil de ser encontrado um advogado, a média do PIB per capita é de R$ 6 mil.

Em números absolutos, o maior número de advogados também coincide com os estados mais pujantes economicamente, com a liderança disparada de São Paulo, com 196.128 profissionais. O Rio de Janeiro desponta com 100.193 profissionais. Minas Gerais aparece na terceira colocação com 48.321. Na outra ponta da tabela, aparecem Roraima com 514 profissionais; Amapá, com 1.014; e Acre com 1.550. De acordo com o cadastro das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), existem 571.360 advogados ativos no país. Em 2006, eram de 517.173 profissionais. Conforma avaliação da OAB, isso significa que em um ano ingressaram no mercado 54.187 novos profissionais. Com o aumento de profissionais, melhorou a relação advogado/habitante, passando de 350 para 332. Em 2001, quando a OAB começou a fazer o controle informatizado dos registros, havia no país 362 mil advogados. Existem ainda 80.159 estagiários inscritos na OAB. Esta não é, necessariamente, a quantidade de estudantes de Direito, já que a inscrição na Ordem não é obrigatória. Dados da OAB colocam o Brasil em terceiro lugar na lista dos países com maior número de advogados no mundo, ficando atrás dos Estados Unidos - país mais rico do mundo - e da Índia, que tem uma população pelo menos cinco vezes maior. Só o estado de São Paulo tem mais advogados do que os 110 mil da China, o país com maior população do planeta (1,3 bilhão de habitantes). Fonte: O Estado do Maranhão

Editadas novas súmulas pelo STJ
18/02/2010

O STJ editou duas novas súmulas:


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Comandante do Exército agradece mensagem de condolências
11/02/2010

“Sensibilizado, em meu nome, no do Exército Brasileiro e dos familiares dos militares, brutalmente afastados do nosso convívio pelo cataclisma que arrasou o Haiti, agradeço a Vossa Senhoria e a todos os Membros que integram a Associação Nacional do Ministério Público Militar palavras fraternas de conforto e apoio em momento tão difícil.


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PGR Defende Poder de Investigação do MP
02/02/2010

Ao discursar na abertura no Ano Judiciário 2010, Procurador-Geral da República diz que negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar é incapacitar a sociedade para o exercício do direito à efetividade da tutela penal. Negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar extraordinariamente é incapacitar a sociedade para o exercício pleno do direito à efetividade da tutela penal. A afirmação foi feita hoje (01) pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao discursar na abertura do Ano Judiciário 2010.


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Conselho Nacional do Ministério Público Vai Acompanhar Estágios nos MPs
02/02/2010

O CNMP instaurou 30 procedimentos de controle administrativo para acompanhar a adequação da unidades do MPs à Resolução 42/09, que trata da concessão de estágio a estudantes do ensino médio e superior. Aprovada em junho do ano passado, a resolução estabeleceu padrões e normas uniformes para os programas de estágio em todo o MP, fixou requisitos mínimos para contratação de estagiários e adequou o MP às normas da lei 11.788/08. Agora, por meio dos procedimentos de controle administrativo – um para cada MP Estadual, além dos MPs Federal, do Trabalho e Militar -, o CNMP vai verificar como cada unidade implementou a resolução. Os procedimentos serão distribuídos aos conselheiros.


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