Notícias
Carta de Florianópolis
10/12/2009
O Ministério Público brasileiro, depois de reunir-se em congresso nacional na cidade de Florianópolis (SC), durante os dias 25 a 28 de novembro de 2009, sob inspiração do tema central O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social, comparece perante a sociedade brasileira para proclamar o seguinte:
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STJ aprova cinco novas súmulas
10/12/2009
O Superior Tribunal de Justiça aprovou, na semana passada, cinco novas súmulas sobre temas diversos, a saber:
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"Garage Sale" - Lago Sul
10/12/2009
Informamos que nos dias 15,16 e 17 de janeiro, irá se realizar no Cond. Estância Jardim Botânico, Conj. "H", casa 206 (próximo a ESAF), das 9:00 horas as 18:00 horas, um “Garage Sale”.
STF aprova três novas súmulas
07/12/2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão do dia 02/12, três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça do Trabalho e do requisito do lançamento definitivo para a tipificação de crime contra a ordem tributária. Com os verbetes aprovados esta tarde, sobe para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.
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Missa de 7º dia - Rio de Janeiro/RJ - Dra. Adriana Lorandi
01/12/2009
Informamos aos Colegas que a missa de 7º dia em homenagem a Dra. Adriana Lorandi, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, dar-se-á na próxima quinta-feira, dia 3, às 7:00 hs, na Igreja Nossa Senhora da Glória, situada no Largo do Machado.