Notícias

Câmara começa a votar piso salarial para advogados
10/11/2009

A Comissão de Legislação Participativa aprovou no dia 4/11, a Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados. De acordo com o texto, o advogado receberá R$ 4.650 para uma jornada semanal de 36 horas; ou R$ 3.720 para 20 horas semanais.

Criador do rifle AK47 faz 90 anos na Rússia
10/11/2009

Mikhail Kalashnikov ganhou festa no Kremlin. Sua arma ainda é uma das mais usadas mundo afora.

ANPR traz Ministro Joaquim Barbosa para debater sistema judicial
10/11/2009

Salve Geral (119min), filme de Sérgio Rezende, será pano de fundo para o debate, promovido pela ANPR, com a participação do Ministro do STF Joaquim Barbosa e do Diretor-Executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. A atividade será realizada no dia 17 de novembro, às 20h, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Qd. 4, Conjunto “C”, Brasília-DF). O evento integra o projeto cultural “O Cinema e a Lei”, uma iniciativa conjunta da ANPR com a Conferência Nacional de Cultura (Cult).

STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão de presídio superlotado
10/11/2009

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão.

Relação dos sorteados para o XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2009