Notícias
ANPR traz Ministro Joaquim Barbosa para debater sistema judicial
10/11/2009
Salve Geral (119min), filme de Sérgio Rezende, será pano de fundo para o debate, promovido pela ANPR, com a participação do Ministro do STF Joaquim Barbosa e do Diretor-Executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. A atividade será realizada no dia 17 de novembro, às 20h, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Qd. 4, Conjunto “C”, Brasília-DF). O evento integra o projeto cultural “O Cinema e a Lei”, uma iniciativa conjunta da ANPR com a Conferência Nacional de Cultura (Cult).
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STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão de presídio superlotado
10/11/2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão.
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Relação dos sorteados para o XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2009
Clique aqui para obter a relação dos contemplados....
STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
05/11/2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no dia 29 de outubro, cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
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Senado propõe nova disciplina para férias de magistrados e membros do MP
23/10/2009
O Senador Valter Pereira (PMDB-MS) apresentou no dia 20/10 proposta de emenda constitucional que altera os arts. 93 e 128 da Carta Magna, estabelecendo nova disciplina para concessão de férias anuais, individuais e coletivas, dos magistrados e membros do Ministério Público (PEC nº 48/09).
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