Notícias

Detido um dos principais suspeitos por genocídio em Ruanda. 06/10/2009

A polícia de Uganda prendeu Idelphonse Nizeyimana, um dos quatro suspeitos mais procurados pelo genocídio de Ruanda ocorrido em 1994, depois que ele entrou no país de ônibus na semana passada vindo da República Democrática do Congo.

Ex- capitão de Exército ruandês e ex-chefe da inteligência, Nizeyimana é acusado de organizar a matança de civis tutsis e ordenar o assassinato de uma antiga rainha de Ruanda. Ele foi capturado na segunda-feira num subúrbio de Campala, capital de Uganda, e em seguida extraditado para Arusha, no norte de Tanzânia, afim de ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Os Estados Unidos haviam oferecido uma recompensa de 5 milhões de dólares por sua captura. Nizeyimana é acusado de montar bloqueios nas estradas onde civis tutsis eram assassinados e de fornecer armas e transportes para a milícia sabendo que eles seriam usados para tais ataques. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda, da Organização das Nações Unidas(ONU), diz que ele também enviou soldados à casa da antiga rainha de Ruanda - Rosalie Gicanda, figura simbólica para todos os tutsis -, que a executaram sob suas ordens. Cerca de 800 mil pessoas da etnia tutsi e hutus politicamente moderados foram mortos num período de apenas 100 dias em 1994. Nizeyimana é acusado pelo tribunal da ONU de genocídio, cumplicidade ao genocídio, e incitamento público e direto para cometer genocídio. Fonte: “Site” OGlobo - mundo

Ação Judicial concluída - Precatórios encaminhados
01/10/2009

Estimados Colegas Pequeno Histórico Lá pelos idos de 2002, a ANMPM impetrou uma ação judicial no sentido de estancar a cobrança de Imposto de Renda sobre a parcela das férias vendidas. Houve decisão favorável em caráter liminar impedindo novas cobranças e ao final, quando se concluiu o processo, o STJ decidiu por dar provimento ao pedido e afirmar a prescrição como decenal e não qüinqüenal como era até então reclamado pela Receita Federal. Processo originário: 20023400009212-7 / DF.


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Sancionada a lei que torna pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica
30/09/2009

Foi sancionada a Lei nº12.033, em 29 de setembro de 2009, que altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Código Penal, ao tornar pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica


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XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/09/2009

Prazo para o envio de teses para XVIII Congresso Nacional do Ministério Público foi prorrogado. Interessados agora podem enviar seus trabalhos até 30 de setembro.


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Fórum Desafios para a Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa
22/09/2009

Em atenção ao Dia Nacional do Idoso e ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna, celebrados em 1º de outubro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal realizará “Fórum Desafios para a Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa”.


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