Notícias
Detido um dos principais suspeitos por genocídio em Ruanda.
06/10/2009
A polícia de Uganda prendeu Idelphonse Nizeyimana, um dos quatro suspeitos mais procurados pelo genocídio de Ruanda ocorrido em 1994, depois que ele entrou no país de ônibus na semana passada vindo da República Democrática do Congo.
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Ação Judicial concluída - Precatórios encaminhados
01/10/2009
Estimados Colegas Pequeno Histórico Lá pelos idos de 2002, a ANMPM impetrou uma ação judicial no sentido de estancar a cobrança de Imposto de Renda sobre a parcela das férias vendidas. Houve decisão favorável em caráter liminar impedindo novas cobranças e ao final, quando se concluiu o processo, o STJ decidiu por dar provimento ao pedido e afirmar a prescrição como decenal e não qüinqüenal como era até então reclamado pela Receita Federal. Processo originário: 20023400009212-7 / DF.
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Sancionada a lei que torna pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica
30/09/2009
Foi sancionada a Lei nº12.033, em 29 de setembro de 2009, que altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Código Penal, ao tornar pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica
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XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/09/2009
Prazo para o envio de teses para XVIII Congresso Nacional do Ministério Público foi prorrogado. Interessados agora podem enviar seus trabalhos até 30 de setembro.
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Fórum Desafios para a Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa
22/09/2009
Em atenção ao Dia Nacional do Idoso e ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna, celebrados em 1º de outubro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal realizará “Fórum Desafios para a Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa”.
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