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75 anos da participação do Ministério Público Militar na II Guerra Mundial - Itália 08/02/2020
Em 2019, o Ministério Público Militar completou 75 anos daquele que é considerado o “batismo de fogo” da Instituição, quando, entre 20 de julho de 1944 e outubro de 1945, dois Membros de carreira do Ministério Público Militar, comissionados nos postos de Capitão, acompanharam a Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a II Guerra Mundial. Para marcar a data, o diretor de Assuntos Coorporativos da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), o promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, esteve na Itália para reunião e visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Roma. Durante o encontro o representante da ANMPM foi recebido pelo procurador-geral de justiça militar, que atua perante o Supremo Tribunal de Cassação, Doutor Maurizio Block, a quem entregou uma placa comemorativa contando a história da participação brasileira durante o período do conflito. “A atual semelhança entre os modelos de Justiça Militar adotados pelo Brasil e pela Itália proporciona um fantástico campo de troca de experiências e aperfeiçoamento jurisdicional entre os dois países, mormente após a edição da lei n. 13.491/2017”, declarou o promotor Alexandre Reis. Ele ressaltou ainda que o encontro além de possibilitar a aproximação entre os dois sistemas de justiça, construiu pontes de oportunidade para futuros intercâmbios. Acompanharam essa visita, o adido de Defesa do Brasil na Itália, Coronel Aviador REGINALDO PONTIROLLI, e o Chefe-de-Gabinete do Procurador-Geral, Coronel Carabinieri ANTONIO ZACCARIA. Fotos do evento: ----- ----- ----- ----- -----
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Reunião na Secretaria-Geral da Presidência: 11/03
11/03/2020
Em reunião com o Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antonio Carlos Futuro, integrantes da FRENTAS trataram do tema alusivo à reabertura do prazo para a migração de regime previdenciário. O Secretário ouviu as ponderações de todos, comprometendo-se a levar o tema ao Ministro Jorge Oliveira para os encaminhamentos necessários.
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CONAMP e CNPG vão ao Senado para tratar da PEC da Emergência: 11/03
11/03/2020
Em reunião agora pela manhã (11/03), o Presidente da ANMPM esteve com o presidente eleito da CONAMP, Manuel Murrieta, e integrantes do CNPG, conversando com o Senador Anastasia (PSD/MG) sobre a PEC da Emergência, ocasião em que apresentaram diversos fundamentos alusivos aos vícios de inconstitucionalidade que pairam sobre o texto, quer sob o ângulo formal ou material, trazendo também contrapontos relevantes em torno de aspectos cruciais envolvendo, por exemplo, a garantia de irredutibilidade do subsídio, a necessidade de se manter à indenização do terço de férias e outros pontos chaves que estão sendo analisados no contexto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram entregues ao Senador, Nota Técnica sobre o tema e um quadro resumido assinalando as inconsistências da referida proposta.
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Visita ao Corregedor Nacional do MP
12/02/2020
O Presidente da ANMPM visitou o Corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis, ocasião em que lhe endereçou votos de uma proficiente gestão à frente do órgão. Duarte aproveitou para tratar de aspectos relevantes da atuação ministerial, especialmente quanto ao respeito aos princípios que respaldam a Instituição. Também ressaltou o importante marco cronológico vivenciado pelo MPM, que completa nesse ano seu primeiro centenário.
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