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ANMPM acompanha Sessão no STF: 09/10 09/10/2019

 

 

O Presidente e Vice-Presidente da ANMPM, na companhia do Vice-Procurador Geral, Roberto Coutinho, estão no STF, a fim de acompanhar o julgamento de matérias relacionadas à Justiça Militar, conforme pauta anexa. Tudo indica, contudo, que nem todos os itens serão julgados nessa Sessão, conforme informado pelo assessoria da presidência do STF, com a retirada da ADPF 289, que discute a constitucionalidade da sujeição de civis ao Foro Militar.

 

 

PAUTA 1

PAUTA 2

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