Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público, dentre as quais a ANMPM, publicaram Nota Pública nesta quinta-feira, dia 18 de maio, diante da gravidade do atual momento político pelo qual passa a Nação. Segundo a Nota Pública, as notícias divulgadas pelos meios de comunicação, acaso confirmadas, "comprometem e inviabilizam, definitivamente, do ponto de vista ético e institucional, a manutenção de um governo já amplamente rejeitado pela opinião pública". Ao final, após destacar o entendimento de que as autoridades constituídas devem zelar, neste momento, pela preservação dos direitos de cidadania e do Estado Democrático de Direito, as entidades registram que, para tal desiderato, a Magistratura e o Ministério Público seguirão vigilantes. O inteiro teor da Nota Pública pode ser acessado abaixo.
Como noticiado, o programa "Justiça Viva" da TV Justiça, do último dia 22/05, versou sobre Justiça Militar, com a participação do Diretor de Assuntos Institucionais da ANMPM, Professor José Carlos Couto de Carvalho, Subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado, e de nosso Associado e decano da carreira do Ministério Público Militar, Doutor Mário Sérgio Marques Soares, Subprocurador-Geral de Justiça Militar. Também participou do programa a Ministra do STM Maria Elisabeth Guimarães Teixeira Rocha.
A ANMPM ultimou a confecção das novas carteiras associativas, as quais estão sendo distribuídas aos Associados, via malote (Membros da ativa) e Correios (Aposentados e Pensionistas). A previsão é que a conclusão das entregas ocorra ainda neste mês de maio. Solicita-se que, em casos de não recebimento, ou de recebimento das mesmas com incorreções/imperfeições, tal circunstância seja relatada à Associação, via e-mail (anmpm@anmpm.org.br), ou telefone (61 - 3226-0736, com Juliana).
O destaque da ANMPM de hoje vai para a obra "DIREITO PENAL MILITAR, Teoria Crítica & Prática", de autoria dos nossos associados ADRIANO ALVES MARREIROS, RICARDO DE BRITO ALBUQUERQUE PONTES FREITAS e GUILHERME DA ROCHA RAMOS, lançada pela editora Método.
No último dia 09 de maio, a ANMPM participou da cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).