Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “O papel do Ministério Público na investigação criminal - Visão Latino-Americana e Europeia”. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de março, no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR). Para se inscrever, é necessário preencher o formulário no site da PGR. A coordenação do evento é da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko.
O seminário abordará as várias visões da investigação criminal: a europeia, a realidade na América Latina, os casos submetidos ao Tribunal Penal Internacional, além do ponto de vista da sociedade civil, universidades e imprensa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentará a visão do Ministério Público brasileiro. Participarão do seminário: o presidente do Movimento Europeu de Magistrados para Democracia e a Liberdade, Antonio Cluny; a juíza da Corte Superior de Justiça de Lima (Peru), Antonia Saquicuray; o juiz da Corte de Cassação da Itália, Domenico Gallo; o ex-procurador-geral na Catalunha (Espanha), José María Mena; a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge; o promotor de Justiça em São Paulo Roberto Livianu; o presidente da Conamp, César Bechara; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Adilson Gurgel de Castro, a ministra do STJ Eliana Calmon; o procurador da República Bruno Calabrich; o consultor do Senado Tarciso Dal Maso; o sociólogo Artur Trindade; além do jornalista Chico Otávio. Fonte: ANPR
O Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CNMP) realiza, nestas quarta (13) e quinta-feiras (14), a 3º sessão ordinária e a 2º sessão extraordinária, respectivamente. Presidentes de associações estaduais do Ministério Público acompanharão as sessões.
Nesta segunda-feira foi realizada solenidade de abertura do “Seminário Internacional: o papel do Ministério Público na investigação criminal”. Na palestra de abertura o Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel, destacou a importância da atuação do Ministério Público como órgão atuante nas investigações criminais e o grande avanço para a sociedade da previsão constitucional desta atuação.
O promotor de Justiça Militar Otávio Bravo irá integrar a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro. O convite para o membro do MPM compor o grupo foi feito pelo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira. Em decreto que deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira, o governador Sérgio Cabral detalha como vai funcionar o órgão, que terá como função investigar os crimes cometidos no estado durante a ditadura militar.
Foi lançado a 7ª edição da Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, do Programa de Estudos em Criminologia e Ciências Penitenciárias - PROCRIM, que conta com vários artigos superinteressantes, que versam acerca dos mais diversos temas, e que merece atenção especial por parte de todos que trabalham e militam no sistema prisional brasileiro, bem como na área de saúde pública. Vale ainda salientar que se trata de uma Revista Internacional Online de cunho científico, visando exclusivamente, o desenvolvimento técnico dos profissionais de diversas áreas. Desejamos, assim, o nosso leitor boa leitura e reflexão sobre essas questões! Fonte: PROCRIM rvelloso@ajato.com.br www.procrim.org/revista