Notícias
FRENTAS, CONAMP e AMB divulgam nota defendendo diálogo institucional democrático com STF
07/03/2013
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS) se reuniu hoje com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para tratar de assuntos de interesse do MP e da Magistratura, como o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e o diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF). A 1º vice-presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, representou a entidade na ocasião
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STJ elege lista tríplice vaga do MP
07/03/2013
O procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios Rogerio Schietti Machado Cruz, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner e o procurador de Justiça do Ministério Público Federal Francisco Xavier Pinheiro Filho são os três escolhidos para integrar lista tríplice de candidatos à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram eleitos em sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (6).
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NOMEADO CONSELHEIRO DO CNMP
07/03/2013
O Plenário do Senado Federal aprovou, por maioria dos votos (45 sim e 19 não), a indicação do Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, representante da Câmara dos Deputados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. O primeiro mandato aconteceu no biênio compreendido entre julho de 2010 e julho de 2012. A indicação será encaminhada a presidente da República para nomeação na forma de decreto a ser publicado no Diário Oficial da União.
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ANMPM PRESENTE EM REUNIÃO DA CONAMP
05/03/2013
A Associação Nacional do Ministério Público, CONAMP, realizou no dia 26 de fevereiro, reunião deliberativa visando discutir pontos do interesse do Ministério Público Brasileiro. um dos temas principais foi a estratégia que cuida das ações contra a tramitação da PEC 37, denominada PEC da impunidade.
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Ação do PSOL contra Reforma da Previdência terá rito abreviado
21/02/2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dispensou a análise da liminar e levará direto ao Plenário, para julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4889, que questiona a constitucionalidade da Reforma da Previdência (EC 41/2003), em razão do julgamento da Ação Penal 470, pelo STF. A ministra adotou para a análise do caso o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99), que permite que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo Plenário da Corte.
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