O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) está sob novo comando e diretoria. A solenidade de posse aconteceu na noite da última sexta-feira (19), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. A presidência do colegiado foi assumida pelo procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
A transmissão do cargo foi realizada pelo procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, que comandou o colegiado no biênio 2011-2012. Foram empossados como vice-presidentes o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (para a região do Centro-Oeste); a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (para a região Nordeste) e a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (para a região Norte).
O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, recebeu nesta quinta-feira (8/11) a visita de representantes de entidades associativas do Ministério Público da União. Os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e o Diretor José Carlos Couto do Carvalho da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) estiveram presentes à reunião.
Nesta quarta-feira (24/10) foi inaugurada a galeria de fotos dos Corregedores-Gerais do Ministério Público Militar, contendo, em ordem cronológica, fotos de todos os corregedores-gerais do MPM desde 1983. Desses, estiveram presentes à solenidade: Marco Antonio Pinto Bittar; João Ferreira de Araújo; José Carlos Couto de Carvalho; Mário Sérgio Marques Soares; Roberto Coutinho; Marisa Terezinha Cauduro da Silva; Péricles Aurélio Lima de Queiroz; e, Nelson Luiz Arruda Senra. A ANMPM esteve presente na solenidade parabenizando os colegas pela justa homenagem.
A Conselheira Tais Schilling Ferraz recebeu nesta quarta-feira Presidentes de diversas Associações do Ministério Público. O Presidente da ANMPM, Ailton José da Silva, juntamente com os Presidentes da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, da ANPR, Alexandre Camanho de Assis e da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Júnior, este acompanhado por integrantes da Diretoria da CONAMP, participaram da apresentação de campanha pertinete a estratégia nacional de segurança pública.
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Mandado de Segurança (MS 31580) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para suspender os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os tribunais do País a tornarem pública a remuneração de cada servidor, bem como o subsídio de magistrado. Para a entidade, a determinação viola o direito constitucional à inviolabilidade da intimidade, da privacidade e do sigilo de dados de seus associados, nos termos do artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal.