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Reunião no Senado (Comissão PLS 236/2012) 25/09/2012
O presidente da ANMPM, Ailton José da Silva, acompanhando o Presidente da Conamp, Cesar Mattar e o Procurador-Geral do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza se reuniram nesta terça-feira com o Procurador Regional da República Douglas Fischer, no Gabinete do Senador Pedro Taques, para discutir aspectos do Projeto do Código Penal, PLS 236/2012, e as implicações no Código Penal Militar.
No decorrer da audiência foram feitas considerações sobre disposições do Projeto quanto aos crimes de guerra, bem como quanto ao disposto no art. 13 da proposta e as implicações na Justiça Militar. Sensível ao tema o membro da Comissão que atua com o Senador, teceu comentários sobre a importância da participação das instituições, informando que está avaliando as Notas Técnicas apresentadas, destacando a pertinência dos pontos abordados e a necessidade de aprimoramento dos dispositivos apontados.
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