Notícias

Reunião e posse do novo Presidente da ANMPM 08/05/2012

Durante reunião da Diretoria da ANMPM ocorrida no último dia 03, a Diretoria formalizou a posse de Ailton José da Silva, Vice-presidente, na condição de Presidente da ANMPM, em razão da vacância do cargo tendo em vista a posse de Marcelo Weitzel Rabello de Souza no cargo de Procurador-Geral da Justiça Militar.

O novo Presidente deu continuidade aos trabalhos associativos informando os andamentos de projetos de interesse do Ministério Público e da previsão de seminários para o ano. Logo após o ato foi realizada reunião da Fundação de Direito Humanitário e Militar para posse de colegas do MPM, Alexandre Reis Carvalho, PJM/PR e Jaime de Cassio Miranda, PJM/DF. (IMG> /aux1/2012/129/anmpm11316O28504757.jpg

Emenda Constitucional garante proventos integrais para aposentadoria por invalidez.
30/05/2012

Apresentada Proposta de Emenda Constitucional nº. 170/2012, que altera o inciso I, do § 1º do art. 40 da C.F, para garantir proventos integrais aos aposentados por invalidez permanente.


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Sancionadas leis para atendimento médico hospitalar e identificação criminal.
30/05/2012

Lei nº 12.653, de 28.5.2012 - Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências.


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Audiência Pública PEC 37/2011
17/05/2012

A ANMPM e CONAMP participaram de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 13, que trata da PEC 37/2011.


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Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP
17/05/2012

Em reunião deliberativa da CONAMP realizada ontem (15/5), com a participação dos Presidentes de Associações dos Estados, AMPDFT e ANMPM, foram discutidas novas ações quanto ao andamento da PEC 37/2011.


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