A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), integrada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), vem a público manifestar seu profundo pesar pelo assassinato da Juíza Patrícia Acioli, executada a tiros na madrugada desta sexta-feira em Niterói-RJ.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), integrada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), vem a público manifestar seu profundo pesar pelo assassinato da Juíza Patrícia Acioli, executada a tiros na madrugada desta sexta-feira em Niterói-RJ. Solidariza-se, ademais, com a família e os amigos da magistrada, conclamando as autoridades competentes a adotar todas as medidas pertinentes, com máxima celeridade, visando à identificação e punição exemplar de todos os responsáveis por tão absurdo ato de violência, que, dadas as circunstâncias envolvidas e tomando por base as informações existentes no sentido de que a juíza vinha sendo ameaçada por traficantes e milicianos como represália à sua atuação, atenta contra o próprio Estado de Direito. Registra a FRENTAS, ainda, esperar que essa lamentável tragédia chame a atenção para a imprescindibilidade de serem adotadas, com a necessária urgência, medidas mais eficazes que tenham o condão de garantir a segurança dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, questão que já vem sendo abordada e cobrada pela Frente Associativa há bastante tempo. Brasília-DF, 12 de agosto de 2011 Sebastião Vieira Caixeta Presidente da ANPT - Coordenador da Frentas Renato Henry Sant’anna Presidente da ANAMATRA Gilmar Tadeu Soriano Presidente da AMAGIS/DF Marcelo Weitzel Rabello de Souza Presidente da ANMPM Gabriel de Jesus Tedesco Wedy Presidente da AJUFE José Barroso Filho Presidente da AMAJUM Alexandre Camanho de Assis Presidente da ANPR Antonio Marcos Dezan Presidente da AMPDFT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu no início da tarde de hoje (21) representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), que reuniu cerca de 2 mil juízes e promotores em Brasília, em manifestação pela valorização das duas categorias. O grupo entregou um manifesto ao presidente abrangendo temas relacionados à segurança e reajuste de subsídios. Após ouvir os representantes, o presidente Peluso declarou que pretende "esgotar todos os meios legítimos para que todas as reivindicações sejam atendidas”.
Ontem, 21/9/2011, realizou-se o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, que reuniu no Congresso Nacional e posteriormente no STF, cerca de 1.500 Membros do MP e da Magistratura nacional. Uma data histórica, pois pela primeira vez, todas as entidades de classes e Membros de todos os ramos que compõem ambas as Instituições estiveram unidos em um único e harmonioso propósito de valorização das carreiras. O ato, foi idealizado pelas Entidades de Classe que integram a Frente Associativa, ANMPM, AMPDFT, ANPT, ANPR, AJUFE, ANAMATRA, AMAJUM e AMAGIS/DF e contou com a participação da CONAMP e AMB.
O presidente da República em exercício, Michel Temer, se reuniu ontem (19) com o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, o 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Lauro Nogueira, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'anna, e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), Gilmar Soriano, e o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Tourinho Neto.
Será realizado nos dias 21 a 23 de setembro de 2011, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco-Acre, o "III Congresso Estadual do Ministério Público do Acre - Os Desafios do Ministério Público na Sociedade Contemporânea". A programação do evento segue, em anexo.