Notícias
Dr. Cláudio Soares Lopes é nomeado PGJ do Rio de Janeiro 07/01/2011
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nomeou o Procurador-Geral de Justiça do estado, Cláudio Soares Lopes, para o segundo mandato à frente do Ministério Público carioca. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (04). Com a recondução ao cargo, Cláudio Lopes chefiará a instituição durante o biênio 2011/2013. A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 17 de janeiro, na sede do MP/RJ.
O PGJ ingressou no Ministério Público carioca em dezembro de 1987. Passou pelas comarcas de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. De janeiro de 1995 até julho de 2001, foi titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital. Desde 2001, atua como Procurador de Justiça, já tendo exercido funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional, além de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2009/2011.
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Livro - Execução da Sentença na Justiça Militar
14/01/2011
A Editora Juruá acaba de lançar a 3ª edição - revista e atualizada, do livro "A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NA JUSTIÇA MILITAR", autoria de Jorge Cesar de Assis e Cláudia Rocha Lamas. A obra encontrava-se defasada, e foi totalmente atualizada, ampliada e passou por nova diagramação. Também deve ser anotado que é a primeira publicação da Novel Biblioteca de Estudos de Direito Militar, linha de publicação específica da Editora Juruá.
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Dr. Aguinaldo Fenelon assumiu ontem chefia do MP de Pernambuco
14/01/2011
O promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros foi empossado, ontem quinta-feira (13), no cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife.
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Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
03/01/2011
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada.
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Ministro concede liminar em ADI ajuizada pela CONAMP
21/12/2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4356, proposta, em dezembro de 2009, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a pedido da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), contra o artigo 6º da Lei n.º 14.506 de 2009, do Ceará. O dispositivo impede que o Ministério Público cearense inclua no orçamento do próximo ano verbas necessárias para o pagamento de benefícios já garantidos aos promotores e procuradores do estado, entre eles, a restituição dos Adicionais por Tempo de serviço (ATS), determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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